Proposta Nº: 0019/2023
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000007 - Ano: 2023 - Valor: R$ 10.000,00
Vigência - Início: 19/05/2023 - Término: 31/12/2023
Objeto: O presente Termo de Colaboração, Processo nº1.279/2023, tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Entidade: APROCAB - Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente - CNPJ: 07.585.152/0001-42
Endereço: Rua Giocondo Tessari, 330, Jardim Planalto, CEP 17380-000, Brotas/SP
Finalidade Estatutária: A APROCAB tem como finalidade prioritária proporcionar, em caráter temporário e emergencial, as crianças e adolescentes, a necessária proteção e abrigo quando seus direitos forem violados ou ameaçados, conforme avaliação do Conselho Tutelar de Brotas e da Justiça da Infância e da Juventude; juntamente com os demais órgãos responsáveis, se empenhará para que o abrigado permaneça no Lar Educacional da Criança e Adolescente de Brotas (LECA), por um curto espaço de tempo, buscando com urgência sua integração na própria família ou em família substituta.
